Tout a commencé au XVIe siècle, lorsque les Portugais ont "découvert" la terre Brasilis et ont décidé de prendre possession de ce nouveau monde, sans tenir compte  des peuples qui l' habitaient. Le territoire a été gagné, et depuis, les conflits entre les blancs et les indiens se (re)produisent. De 1500 à 1970 la population indigène brésilienne a fortement diminué et beaucoup de peuples indigènes se sont éteints. L'extermination des indigènes a été considérée comme une procédure historique  inévitable.

Source : Funai

Dans certaines régions du pays, les procédures de colonisation et l'exploitation économique par les propriétaires est arrivée au point où les peuples autochtones ont seulement réussi à garder la possession de petites zones. Certains de ces domaines ont été reconnus par le Service de Protection des Indiens (SPI) entre 1910 et 1967. Mais cette reconnaissance n’a pas pris en compte les exigences nécessaires pour l'évolution démographie physique et culturelle des ces peuples, par exemple les zones  indigènes du Mato Grosso do Sul, avec les Guarani-Kaiowá.

Les terres indigènes font partie du territoire national, elles sont la propriété de l'Etat brésilien et sont habitées par un ou plusieurs peuples autochtones. Ces territoires sont utilisés par eux pour développer leurs activités productives et sont importants pour la préservation des ressources environnementales  nécessaires à leur bien-être  en fonction de leurs traditions et coutumes.

La Constitution actuelle du Brésil reconnaît le droit des peuples autochtones à leurs terres, traditionnellement occupées. Pour cela, l'Etat fait la délimitation des emplacements ainsi qu' une procédure administrative déclaratoire. C'est un droit primaire reconnu, contrairement à la notion de droit civil de la propriété privée.

Actuellement, la population brésilienne est de 190.755.799 personnes, dont 817.963 sont indigènes 502.783 vivent en milieu rural et 315.180 dans les zones urbaines (données du recensement de 2010). Il y a 274 langues parlées, et 17,5% des Indiens ne parlent pas le Portugais, la langue officielle du Brésil. Selon la Fondation Nationale de l'Indien (Funai), sur le total des terres autochtones régularisées, 54% sont dans le nord du Brésil, 19% dans le Centre Ouest, 11% dans le Nord-Est, 10% dans le Sud et 6% dans le Sud-Est.

Les peuples autochtones avec de plus grandes populations sont les Tikuna en Amazonas. Deuxièmement, les Guarani-Kaiowá du Mato Grosso do Sul, et troisièmement les Kaingang du Sud du Brésil.

Les communautés indigènes font face à l'envahissement et à la dégradation de leurs territoires, l'exploitation sexuelle, l'abus de drogues, l'exploitation du travail, y compris de l'enfant, la mendicité, l'exode désordonné, causant une grande concentration d'indiens dans les villes.

Au Mato Grosso do Sul, il ya 77.025 personnes indigènes, dont 61.158 vivent dans des terres définies comme indigènes. c'est dans cette région que se produisent aujourd'hui les plus grands conflits et les litiges fonciers. La fin du conflit dépend de la délimitation des terres par l'État brésilien. La situation est complexe car la démarcation doit prendre en compte la colonisation, l'occupation et les titres fonciers abusifs dans ces endroits.

Les éleveurs et agriculteurs entravent la démarcation des terres autochtones. Il y a beaucoup de controverses, violence, corruption, crimes, accaparement des terres... Il y a aussi de nombreux litiges devant les tribunaux et au Congrès.

En ce qui concerne la population Guarani- Kaiowá, depuis des décenies, les indiens et les fermiers se sont confrontés, avant que le territoire n'ait  été officiellement marqué. En Juin 2015, le conflit était avec les propriétaires de la ferme Madama au Mato Grosso do Sul. Les Indiens ont occupé la ferme pour exiger la possession d'un ancien site sacré, appelé Kurusu Ambá, qui est à l'intérieur de la ferme. Des hommes armés de la ferme ont expulsé les indigènes, en brûlant leur campement. Les Indiens affirment qu'un enfant a été mort brûlé. Les propriétaires de la ferme ont dit qu'il n'y avait pas eu de violence. Qui a raison ? Qui a tort ? Les Kaiowas ont déjà dit qu'ils vont résister, même si cela signifie la disparition de leur peuple.

Environ 8% des 426 terres indigènes traditionnellement occupées sont déjà régularisées, certaines avec la présence d'Indiens isolés (selon des contacts récents) qui ne sont pas en pleine possession de ces zones. Ce sont les défis du Gouvernement brésilien de protéger les droits fonciers des indigènes et pour que ce patrimoine de l'humanité soit préservé. C’est la responsabilité de l'État  de définir  à qui appartient la terre. Et il doit le faire au plus vite avant que d’autres tragédies n' arrivent.

Iara Borges, aux Urbains de Minuit

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A terra é de quem?

O problema dos conflitos indígenas no Brasil

Tudo começou no século XVI, quando os portugueses “descobriram” a terra brasilis e resolveram tomar posse desse mundo novo, sem considerar que por estas paragens já existiam moradores. O território foi sendo conquistado e, desde então, os conflitos entre brancos e índios acontecem.

Desde 1500 até a década de 1970 a população indígena brasileira decresceu acentuadamente e muitos povos foram extintos. A dizimação dos indígenas foi considerada como um processo histórico e inevitável.

Com o tempo, fazendeiros foram adquirindo direito sobre a terra. Em algumas regiões do país, o processo de colonização e a exploração econômica pelos latifundiários chegaram a tal ponto que os povos indígenas só conseguiram manter a posse de pequenas áreas. Algumas dessas áreas foram reconhecidas pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) entre 1910 e 1967. Porém esse reconhecimento não considerou os requisitos necessários para reprodução física e cultural dos Povos Indígenas. Assim aconteceu com áreas ocupadas pelos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, em especial os Guarani Kaiowá.

As terras indígenas fazem parte do território nacional, são de propriedade da União e são habitadas por um ou mais povos indígenas. Esses territórios são utilizados por eles para o desenvolvimento de suas atividades produtivas e são importantes para preservação dos recursos ambientais que são necessários ao seu bem-estar e para a sua reprodução física e cultural, de acordo com suas tradições e costumes. A atual constituição do Brasil reconhece o direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional. Para isso, a União faz a demarcação das localidades por meio de um procedimento administrativo declaratório. É um direito originário, diferente do conceito civilista de propriedade privada.

Atualmente, a população brasileira é de 190.755.799 de pessoas, dos quais 817.963 são indígenas - 502.783 vivem na zona rural e 315.180 nos zonas urbanas (Dados do Censo 2010). Existem 274 línguas faladas, e 17,5% dos indígenas não falam Português, a língua oficial do Brasil. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), do total de terras indígenas regularizadas, 54% estão no Norte do Brasil, 19% na região Centro-Oeste, 11% no Nordeste, 10% no Sul e 6% no Sudeste.

Os povos indígenas com maior população são Tikuna, no Amazonas. Em segundo lugar, o Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul, e em terceiro lugar os Kaingang da região Sul do Brasil.

As comunidades indígenas enfrentam invasões e degradações do seu território, exploração sexual, aliciamento e uso de drogas, exploração de trabalho, inclusive infantil, mendicância, êxodo desordenado causando grande concentração de indígenas nas cidades.

No estado do Mato Grosso do Sul, existem 77.025 indígenas, dos quais 61.158 vivem em terras indígenas. E nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná existem 78.773 indígenas e apenas 39.427 vivem em terras indígenas.

É nessas regiões que acontecem, atualmente, os maiores conflitos e disputas por terras. O fim dos conflitos depende da demarcação das terras pelo Estado brasileiro. A situação é complexa, pois a demarcação deve precisa em conta o processo de colonização, a ocupação e a titulação da terra nessas localidades.

Os fazendeiros agropecuaristas dificultam a demarcação das terras indígenas. Há muita controvérsia, violência, corrupção, assassinatos, grilagem e outros crimes. Também há muitas disputas na Justiça e no Congresso Nacional para demarcar as terras.

No que se refere à população Guarani-Kaiowá, há décadas índios e fazendeiros se enfrentam, pois o território ainda não foi demarcado. Em junho deste ano, o conflito foi com os proprietários da fazenda Madama, no Mato Grosso do Sul. Os índios ocuparam a fazenda para exigir a posse de um local sagrado ancestral, chamado Kurusu Ambá, que está no interior da fazenda. Os pistoleiros da fazenda expulsaram os indígenas da localidade, queimando seu acampamento. Os indígenas afirmam que uma criança morreu queimada. Os proprietários da fazenda disseram que não houve violência. Quem tem razão? quem não tem? Os kaiowas já afirmaram que vão resistir, mesmo que isso signifique a extinção de seu povo.

Aproximadamente 8% das 426 terras indígenas tradicionalmente ocupadas que já estão regularizadas, algumas com presença de índios isolados e de recente contato, não se encontram na posse plena das comunidades indígenas. São desafios do Governo brasileiro para resguardar direitos territoriais indígenas e para que esse patrimônio da humanidade seja preservado. Cabe ao Estado definir quem é o dono da terra.

Iara Borges, aux Urbains de Minuit

Fontes / Sources :

http://www.funai.gov.br/index.php/nossas-acoes/demarcacao-de-terras-indigenas?limitstart=0#

http://raoni.com/actualites-953.php

https://www.catarse.me/kaiowa

http://www.ibge.gov.br/home/